Advocacia Minerária
Advocacia Minerária especializada na defesa dos SUPERFICÁRIOS, COMUNIDADES e SOCIEDADE CIVIL, relacionados à mineração.
Quem somos
MARCIA ELEN CAMBRAIA ITABORAHY LOTT – Advogada e especialista em Direito Minerário e Ambiental, Empresarial e Tributário.
MARIANA AUGUSTA ALVES DOS SANTOS – Advogada e especialista em Direito Minerário, Ambiental, Imobiliário e ESG.
Prestar atendimento jurídico de qualidade, num atendimento personalizado, onde serão identificadas as fraquezas do cliente para a aplicação direcionada de estratégias negociais; execução de normativos legais para a resolução efetiva das demandas judiciais, ou extrajudiciais, com critérios baseados na ética, na transparência e na visão integrada de parceria.
Destacar-se com excelência nas questões que envolvem o Direito da Mineração, na defesa dos direitos e interesses dos superficiários, comunidades tradicionais e convencionais e sociedade civil, como agentes da mineração, contribuindo para a evolução das relações entre as pessoas envolvidas na demanda.
- Dedicação
- Ética
- Transparência
- Prevenção
- Criatividade
- Atualização
- Perseverança
- Pró-atividade
- Estratégia
- Personalização
História
Este projeto é fruto de cinco anos de dedicação na carreira do Direito da Mineração das advogadas e sócias Mariana Santos e Márcia Itaborahy, onde ambas conseguiram enxergar a falta de apoio jurídico das pessoas mais vulneráveis da relação minerária, ou seja, os superficiários, as comunidades tradicionais e convencionais, os povos indígenas e a sociedade civil.
MM Advocacia Minerária é a concretização da luta de direitos para esses agentes ligados à mineração.
O Escritório
Fundado em janeiro de 2023, o escritório MM ADVOCACIA MINERÁRIA, é especializado para atuação em prol dos superficiários, comunidades e sociedade civil, envolvidos na Mineração, como importantes agentes minerários que são, buscando dar-lhes voz e visibilidade, na defesa de seus direitos.
Sediado no coração da cidade polo minerário de Conceição do Mato Dentro – MG.
Além disso, o Escritório possui uma unidade estratégica em Belo Horizonte, MG, que permite fácil acesso a ANM (Agência Nacional de Mineração) e aos tribunais, o que possibilita melhor acompanhamento dos processos administrativos e/ou judiciais.
Contencioso estratégico
Voltado para a prevenção de litígios, a atuação no contencioso estratégico antecipa os problemas que podem surgir em uma demanda minerária, priorizando a autocomposição para finalizar os conflitos de maneira mais rápida, menos onerosa e mais positiva para os clientes.
Atuação Extrajudicial na Solução de Conflitos Minerários
Acompanhamento de Negociações Minerárias
Recuperação de Negociações Minerárias abandonadas ou suspensas
Elaboração e revisão de minutas contratuais de compra e venda de imóveis atingidos pela mineração
Assessoria e representação jurídica na regularização de imóveis nos diversos órgãos competentes e serventias extrajudiciais
Proteção possessória, dominial e usucapião
Demandas administrativas junto a ANM
Análises de Contratos Trabalhistas envolvidos na Mineração
Elaboração e Análise de Protocolos de Consultas e Consentimentos
Existem situações em que a autocomposição não será possível, visto existir conflito de interesses entre as partes. Nesses casos, as demandas judiciais serão necessárias para a solução dos conflitos existentes.
Está em nosso escopo de atuação:
Servidão Minerária
Usucapião
Interdito Possessório
Dissolução de Condomínio
Anulatórias Contratuais
Indenizatórias (Perdas e Danos)
Ações Trabalhistas
Clientes
O nosso escritório se aprimora e se especializa para atender o cliente, com zelo e atenção. Para tanto, identificamos que cada ator minerário merece ser analisado em sua peculiaridade, para que seja identificada a estratégia jurídica para a resolução de seu problema.
Superficiários
Os proprietários ou posseiros da superfície dos imóveis, inseridos na poligonal da lavra ou fora dela, desde que necessário para o desenvolvimento da atividade minerária, são denominados superficiários.
Além disso, os superficiários também podem ser o proprietário ou posseiro de uma área alvo de pesquisa mineral.
Comunidades
É um conjunto de pessoas que vivem em uma mesma região, rural ou urbana, ligadas por preferências iguais ou similares e que, muitas vezes, dividem uma herança cultural e histórica.
Sociedades
É um conjunto de pessoas que vivem em uma mesma região, rural ou urbana, ligadas por preferências iguais ou similares e que, muitas vezes, dividem uma herança cultural e histórica.
Contato
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